Missões Diplomáticas

A República de Angola e o Sultanato de Omã assinaram hoje em Luanda um Memorando de Entendimento ao abrigo do qual o Fundo do Governo de Omã efectuará investimentos estratégicos em Angola, destinados a promover o crescimento económico, a criação de emprego e o desenvolvimento sustentável em sectores identificados de interesse mútuo.
O documento jurídico que hoje foi assinado prevê, para já, acções nos domínios da Agricultura e Segurança Alimentar, Energia e Turismo, entre outros.
Os signatários do Memorando de Entendimento foram, por parte de Angola, José de Lima Massano, Ministro de Estado para a Coordenação Económica, e Abdulasalan Mohamed Edal Murshidi, Ministro e Presidente do Fundo Soberano, em representação do Governo de Omã.
O acto, que decorreu no Palácio Presidencial à Cidade Alta, foi testemunhado por vários membros dos Governos de Angola e de Omã.

O Presidente da República, João Lourenço, recebeu hoje, no Palácio Presidencial, o Príncipe Herdeiro do Sultanato de Omã, Sayyid The-Yazin Haitham Al Said.
Aspectos ligados às relações bilaterais, nos mais variados domínios, estiveram no centro do encontro.

O Laboratório de Engenharia de Angola (LEA), actualmente em fase de renovação e modernização, poderá ser a quarta infra-estrutura do género em África com equipamento de inspecção visual de pavimentos asfálticos assistida por computador, depois da África do Sul, da Etiópia e do Quénia.
A garantia foi dada pelo director-geral, Fernando Brito, durante a visita do Presidente da República, João Lourenço, à sede da instituição, esta quarta-feira, 15 de Maio, em Luanda.
A propósito, Fernando Brito disse que está em andamento um trabalho conjunto com o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) e o Ministério das Finanças (MINFIN) para integrar, no quadro permanente da instituição, 81 funcionários seniores, actualmente em regime de contrato e muitas vezes com salários em atraso.
Para garantir a capacitação técnica no domínio da investigação científica aplicada, o Laboratório de Engenharia de Angola está a trabalhar em parcerias com o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) e universidades do país, bem como com o Ministério das Finanças, para o devido orçamento, essencial para o funcionamento do laboratório.
“No plano interno, daremos início à elaboração de legislação ou actualização que estabeleça a obrigatoriedade dos operadores do sector da construção e obras públicas realizarem ensaios de caracterização dos materiais de construção, para a verificação da conformidade, homologação e obtenção de certificação em todas as empreitadas sob sua responsabilidade”, acrescentou.
O director-geral disse ser necessário um valor em kwanzas, equivalente a 73,8 milhões de euros, para concluir o reequipamento do Laboratório de Engenharia de Angola, para a instrumentação e observação do comportamento de grandes obras de engenharia no país.
O mesmo valor vai também servir para a realizar as inspecções técnicas de edifícios, a fim de garantir e certificar a qualidade dos enormes investimentos em curso no país nos domínios rodoviário, ferroviário, aeroportuário e portuário, de edifícios e aproveitamentos hídricos e hidroeléctricos.
Com 62 anos de existência, o Laboratório de Engenharia de Angola desempenha um papel crucial na construção civil em todas as suas fases, assegurando a qualidade dos materiais utilizados.
Recentemente, o Executivo investiu recursos financeiros, permitindo adquirir diversos meios e equipamentos, para aprimorar as suas capacidades em ensaios, inspecções, testes, amostras e peritagens, bem como garantir a funcionalidade das vias de comunicação, pontes, estruturas e património edificado.

Na manhã desta quinta-feira, 16, o Presidente da República conferiu posse aos integrantes do Conselho de Administração da petrolífera nacional SONANGOL e aos novos Secretários de Estado nomeados há dias para os sectores da Agricultura e da Indústria.
Tomaram posse, designadamente:
Sebastião Pai Querido Gaspar Martins, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da SONANGOL;
Belarmino Emílio Chitangueleca, Baltazar Agostinho Gonçalves Miguel, Jorge Barros Vinhas,
Olga Lukocheka da Silva Sabalo Miranda, Kátia Mariana Siliveli Epalanga Lutucuta e Osvaldo Inácio, como Administradores Executivos.
Como Administradores Não Executivos foram empossados Lopo Fortunato Ferreira do Nascimento, André de Jesus Moda, Bernarda Gonçalves Martins e Augusto Teixeira de Matos [os dois últimos circunstancialmente não presentes no acto].
Os Secretários de Estado empossados foram Castro Paulino Camarada (para a Agricultura e Pecuária), João Manuel Bartolomeu da Cunha (para as Florestas) e Carlos Manuel de Carvalho Rodrigues (para a Indústria).
Testemunharam a cerimónia solene de posse a Vice Presidente da República, Esperança da Costa, Ministros de Estado, os ministros titulares dos sectores a que pertencem os empossados, o Governador da província de Luanda, a Ministra das Finanças e o Ministro do Interior. Integrantes do Gabinete do Presidente da República (Director e Secretários) estiveram igualmente presentes.

《Senhora Vice Presidente da República;
Senhores Ministros de Estado;
Senhores Ministros;
Senhor Governador da Província de Luanda;
Senhores Secretários do Presidente da República;
Caros empossados, Secretários de Estado e membros do Conselho de Administração da Sonangol;
Nesta cerimónia em que conferimos posse a três Secretários de Estado e ao Conselho de Administração da Sonangol - praticamente reconduzido na totalidade - gostaríamos de dizer que esperamos do Conselho de Administração que trabalhe, sobretudo, no aumento da produção de petróleo, em particular do gás, num momento em que o país deixou de ser membro da OPEP. Devemos ter a ambição de aumentar a produção de petróleo e a produção do gás.
Foi constituído um novo consórcio do gás, foram feitas alterações à legislação para incentivar a produção do gás, no sentido de ver se Angola deixa de ser apenas um grande produtor e exportador de petróleo mas, se possível, de preferência, um grande produtor e exportador de gás natural.
Temos importantes infra-estruturas do sector que estão em fase de construção, nomeadamente a Refinaria do Lobito, o Terminal Oceânico da Barra do Dande.
Gostaríamos que esses projectos de infra-estruturas em terra fossem concluídos em tempo útil. São importantes para a economia do nosso país, quer a Refinaria, quer o Terminal Oceânico.
Esperamos muito deste Conselho; que tenha também a ambição de começar a olhar para outras fontes de produção de energia, a exemplo do que outras empresas congêneres já fizeram. Ver se conseguem dar o salto, deixarem de ser apenas empresas de produção de óleo e gás e passarem a ser empresas de energia, com uma diversidade de fontes de produção de energia, numa altura em que o mundo clama por novas fontes de produção de energia.
Vocês já estão no ramo, é uma questão de criar mais um braço que possa, então, passar a atender a esta necessidade premente de diversificarmos as fontes de produção de energia.
Aos Secretários de Estado, o que nós esperamos é que sejam o braço direito dos ministros das áreas, com vista a que o nosso Executivo possa cumprir com maior competência as responsabilidades que lhe cabem.
A todos, votos de muito sucesso nas funções que a partir de hoje passam a desempenhar.
Muito obrigado!》